Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos Sócio Gerente - Novação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
Embargos de terceiro
Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ. Conselheira-Chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. E-mail: professoragiseleleite@yahoo.com.br
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:15
É viável a cumulação dos honorários fixados na ação de execução com os fixados nos embargos do devedor
De acordo com o relator, ?os embargos à execução não possuem natureza jurídica recursal, mas
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Embargos à execução fiscal. ICMS. Alegação de falta de certeza e liquidez do título executivo que embasa a execução.
Embargos à execução fiscal - ICMS.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Embargos de terceiro.
Execução fiscal. Fraude à execução.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Junho de 2005 - 01:00
Sentença - embargos de declaração
Sentença Civil. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião - SP.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Embargos do devedor. Avalista. Oposição de exceções pessoais. Impossibilidade. Encargos do contrato. CDC. Matéria de ordem pública. Exame de ofício.
Custas processuais e honorários advocatícios. Aplicação do artigo 21, CPC.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Execução de titulo extrajudicial e os embargos do devedor - As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006 - (Artigo Alterado)
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: luizsamonteiro@uol.com.br e luizsamonteiro@terra.com.br.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2002 - 03:00
Embargos - Execução de Aluguéis
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:50
Leasing: recolhimento de ISS em município sede alcança tributos por homologação
STJ julgou procedentes embargos do devedor, com a inversão dos ônus sucumbenciais, diante da
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Embargos infringentes. Responsabilidade civil.
Erro médico. Procedimento cirúrgico.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.
Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:12
Esposa de devedor de cédula rural deve participar da execução
Há legitimidade passiva, para a ação de execução, do cônjuge do devedor de cédula rural com garantia hipotecária.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:36
Tributário. Embargos à execução.
Nos embargos à execução a apelante sustentou que o débito se encontrava quitado, com as reduções
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:02
Civil. Processual civil. Ação de execução. Impenhorabilidade de bens.
Bens que guarnecem a residência do devedor ("computador" e "impressora").
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 18:25
Penhora sobre quota parte de imóvel de herdeira de ex-sócio.
Agravo de petição em embargos de terceiro.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:10
Matéria com conteúdo de ação de conhecimento ou de ordem pública deve ser conhecida pelo julgador apesar da intempestividade dos embargos do devedor
Aplicação do princípio do aproveitamento dos autos no recebimento de embargos do devedor